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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos.
Quinta 10 de Outubro de 2024
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 10/10/2024. |
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Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 09 de Outubro de 2024
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Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 144.898/2024 a 144.925/2024 - SMAM
Quarta 09 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 09 de Outubro de 2024
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Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 16.651/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
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Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.651/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 16.648/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
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Edital de Auto de Infração - período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.648/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 16.650/2024.
Quarta 09 de Outubro de 2024
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Edital de Notificação, período de 01/09/2024 a 30/09/2024 - Processo Nº 16.650/2024. - Publicado em 09/10/2024. |
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Portaria 144.889/2024 a 144.897/2024 - SMAM
Terça 08 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 08 de Outubro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 08 de Outubro de 2024
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COMUNICADO 08/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Ato Processual - Segurança Urbana
Terça 08 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 8128/2023, a Comissão Processante, em 14 de agosto de 2.024, concluiu pela .. |
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Portaria 144.884/2024 a 144.888/2024 - SMAM
Segunda 07 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 07 de Outubro de 2024
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COMUNICADO 07/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 07 de Outubro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 144.874/2024 a 144.883/2024 - SMAM
Sexta 04 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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