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ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.
 Terça 22 de Outubro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 144.980/2024 a 144.988/2024 - SMAM
 Segunda 21 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8423/2024 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2026.”
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Decreto nº 8423, de 21 de Outubro de 2024.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da ..
Decreto 8.419/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Decreto nº 8419, de 10 de Outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Publicação do Procedimento de Aplicação de Sanção.
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Publicação do Procedimento de Aplicação de Sanção. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 14/2024
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 14/2024. - Publicada em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 13/2024
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 13/2024. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 12/2024
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 12/2024. - Publicados em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 11/2024
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 11/2024. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 10/2024
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 10/2024. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados n. 09/2024.
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos dos Termos de Colaboração Celebrados n. 09/2024. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 28/2020
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 28/2020. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 49/2021.
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 49/2021.
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 36/2020
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 36/2020. - Publicado em 21/10/2024.
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 30/2020
 Segunda 21 de Outubro de 2024
Extratos de Aditivos dos Termos de Colaboração Celebrados nº 30/2020. - Publicado em 21/10/2024.