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Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003.
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024. |
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Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Quinta 07 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o .. |
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Portaria 145.113/2024 a 145.151/2024 - SMAM
Quarta 06 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024.
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024. |
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Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024.
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Edital de Notificação Processo nº 18.416/2024, periodo de 01/10/2024 a 31/10/2024. - Publicado em 06/11/2024. |
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Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM
Quarta 06 de Novembro de 2024
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Portaria 145.068/2024 a 145.112/2024 - SMAM. - Publicada em 06/11/2024. |
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Edital de Notificação Processo nº 16.624/2024.
Terça 05 de Novembro de 2024
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Edital de Notificação Processo nº 16.624/2024. |
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Procedimento de Aplicação de Sanção.
Terça 05 de Novembro de 2024
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Procedimento de Aplicação de Sanção - Clube de Mães Residencial Pâmela. - Publicado em 05/11/2024. |
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Portaria 145.096/2024 - SMAM
Terça 05 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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