ADMINISTRAÇÃO

Portarias Férias 142.579/2024 a 143.592/2024 - SMAM
 Terça 15 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 15 de Outubro de 2024
DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Portaria 144.943 - SMAM
 Terça 15 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 144.939/2024 a 144.942/2024 - SMAM
 Segunda 14 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 11 de Outubro de 2024
COMUNICADO 11/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 11 de Outubro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 144.933/2024 a 144.938/2024 - SMAM
 Sexta 11 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 144.926/2024 a 144.932/2024 - SMAM
 Quinta 10 de Outubro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
COMUNICADO 10/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. - Publicada em 10/10/2024.
Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços. - Publicada em 10/10/2024.
Comunica a aplicação de Penalidade.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 10/10/2024.
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 10/10/2024.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos.
 Quinta 10 de Outubro de 2024
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 10/10/2024.