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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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COMUNICADO 04/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.416/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Sexta 04 de Outubro de 2024
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Decreto nº 8416, de 30 de setembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei 3.816/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."
Sexta 04 de Outubro de 2024
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Lei nº 3816, de 04 de outubro de 2024."Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que
dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados
no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Decreto 8.413/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 04 de Outubro de 2024
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Decreto nº 8413, de 26 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024. - Publicado em 04/10/2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024. - Publicado em 04/10/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 04 de Outubro de 2024
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COMUNICADO 03/10/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Edital de Chamamento 007/2024 - SMC
Quinta 03 de Outubro de 2024
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CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024. |
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Edital de Chamamento 006/2024 - SMC
Quinta 03 de Outubro de 2024
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CHAMAMENTO PUBLICO - 006/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024. |
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Edital de Chamamento 005/2024 - SMC
Quinta 03 de Outubro de 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024. |
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Edital de Chamamento Público 004/2024 - SMC
Quinta 03 de Outubro de 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024. |
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Edital de Chamamento Público 003/2024 - SMC
Quinta 03 de Outubro de 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 03/10/2024. |
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Portaria 144.867/2024 a 144.873/2024 - SMAM
Quarta 02 de Outubro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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