COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025 - Estudos Técnicos de Engenharia - Cemitérios

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PROSSEGUIMENTO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP AVISO DE RETIFICAÇÃO do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), da modalidade Dispensa de Licitação n° 0011/2025 – Processo Administrativo n° 8.083/2025. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO especializada para Elaboração de Estudos Técnicos referentes a Prestação e Exploração de Serviços Públicos Funerários e a Gestão, Operação, Manutenção, Exploração e Revitalização dos Cemitérios Públicos do Munícipio de Itaquaquecetuba no Estado de São Paulo, devendo seguir aos trâmites dos ARTIGOS 72, 74 E 75, INCISO XV, da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021, conforme os documentos já anexados. Dê-se prosseguimento aos autos da dispensa de licitação, com fundamento nos dispositivos acima. Publicado em 05.05.2025.