ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.830 a 144.859 - SMAM
 Segunda 16 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DO BIÊNIO 2025/2027 DO CONSELHO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI
 Segunda 16 de Junho de 2025
LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DO BIÊNIO 2025/2027 DO CONSELHO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI. Publicado em 16.06.2025.
Termo de Retificação do Chamamento Publico 02/2025 - Criança Feliz
 Segunda 16 de Junho de 2025
Termo de Retificação do Chamamento Publico 02/2025 - Criança Feliz. Publicado em 16.06.2025.
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 08/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 08/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. item 31: broca diamantada haste longa n. 1016. marca: 3r/microdont modelo: champion ms: 80676920044 valor R$ 2,15 item 32: broca diamantada nº 1149. marca: ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 08/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 08/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. item 01: agulha odontológica gengival extra curta, descartável, para cartela pule, confeccionada em aço inoxidável, flexível, com bisel trifasetado, afiado e sem rebarbas, ..
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP– Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De Atenção Básica E Vigilância Em Saúde Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 Validade: ..
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –CONTRATADA: DENTAL PREMIUM LTDA-ME. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. item 01: cota reservada para me/epp ..
Termo Aditivo nº 61/25
 Segunda 16 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 61/25, Processo nº 4236/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A - Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba- Motivo: Alteração ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
 Segunda 16 de Junho de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 6.166/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado na Rua Caiabu nº 240 Cidade Kemel, neste município, de propriedade ..
Extrato de Contrato nº 79/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
Extrato de Contrato nº 79/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Willian Motoda Administração de Bens LTDA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação de Almoxarifado Central da Administração- Secretaria Municipal de Administração – Modalidade: Inexigibilidade – Prazo: 12(meses) – Valor: R$ 408.000,00. Publicado em 16.06.2025.
Pregão Eletrônico nº 90030/2025 Processo Nº 14.868/25
 Segunda 16 de Junho de 2025
Pregão Eletrônico nº 90030/2025 Processo Nº 14.868/25 Objeto: Aquisição de camisetas para o serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA, os itens 1,2,3 e 4; e HOMOLOGAR o certame licitatório. ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023
 Segunda 16 de Junho de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023. Publicado em 16.06.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023
 Segunda 16 de Junho de 2025
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023. Publicado em 16.06.2025.
DECRETO Nº 8.551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 16 de Junho de 2025
DECRETO Nº 8551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
DECRETO Nº 8.562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 16 de Junho de 2025
DECRETO Nº 8562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..