ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo nº 65/25 - Processo nº 11.809/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 65/25 , Processo nº 11.809/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELLI EPP - Objeto: Contrato para reforma de Quadra Society no bairro Vila Japão Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação- Prazo 5 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 67/25 - Processo nº 9.488/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 67/25 , Processo nº 9.488/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GOMEZ E PEREZ PARTICIPAÇÕES LTDA-ME - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC-Escola Técnica Estadual Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 12 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 66/25 - Processo nº 7.733/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 66/25 , Processo nº 7.733/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA - Objeto: Contrato para construção da Escola Clínica Autista - Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 6 (meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 64/25 - Processo nº 9.857/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 64/25 , Processo nº 9.857/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO RIBEIRO CALVÃO - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade. Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: 12(meses). Publicado em 18.06.2025.
Termo Aditivo nº 63/25 - Processo nº 9.858/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 63/25 , Processo nº 9.858/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: INGRID DE CASSIA OSTLER PIRES FARIA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS, Centro de referência de Assistência Social Rancho Grande. Motivo: Alteração Contratual- Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo: ..
Termo Aditivo nº 54/25- Processo nº 10520/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
Termo Aditivo nº 54/25- Processo nº 10520/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: B -GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A - Objeto: Contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes;- Motivo: Alteração Contratual- 06 (meses) Modalidade: Pregão Presencial nº 86/19. ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 9.677/25
 Quarta 18 de Junho de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 9.677/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da Empresa GPS Produções Artística LTDA, para realização do Show da CANTORA Gilmelândia e Banda. Mário ..
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Processo Nº 18.937/2025
 Quarta 18 de Junho de 2025
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Processo Nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG- Programa Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúdes, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA ..
ATA 06 DO COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ITAQUAQUECETUBA
 Quarta 18 de Junho de 2025
ATA 06 DO COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 18.06.2025.
Portarias 148.673 a 148.680 - SMAM
 Terça 17 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ERRATA - 20ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
 Terça 17 de Junho de 2025
ERRATA - 20ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 17.06.2025.
20ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
 Terça 17 de Junho de 2025
20ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 17.06.2025.
Portaria 148.667 - SMAM
 Segunda 16 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 148.637 a 148.666 - SMAM
 Segunda 16 de Junho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90031/2025
 Segunda 16 de Junho de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90031/2025 Processos Nº 1.630/2.025 Objeto: Aquisição de repelentes para uso dos agentes de saúde durante as ações de prevenção à dengue realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto a Empresa: A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA - ME, ..