O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
151.101 12/11/2025 Licença Saúde Edilson José de Oliveira - 7172
151.102 12/11/2025 Licença Saúde Jessica Domingos de Melo - 11280
151.103 12/11/2025 Licença Saúde Valneide de A. Fernandes - 10530
151.104 12/11/2025 Cessa Designação - Melissa de S. Domingues - 11451
151.105 12/11/2025 Exonera/Nomeia - Alessandro A. de Souza - 88293
151.106 12/11/2025 Nomeia - Luiz C. da Silva - 13127
151.107 12/11/2025 Férias diversos - 15 dias
151.108 12/11/2025 Férias diversos - 15 dias
151.109 12/11/2025 Férias diversos - 15 dias
151.110 12/11/2025 Férias diversos - 15 dias
151.111 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.112 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.113 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.114 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.115 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.116 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.117 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.118 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.119 12/11/2025 Férias diversos - 30 dias
151.120 12/11/2025 Nomeia - Claudia Martins
151.121 12/11/2025 Nomeia - Juliana Pereira da Silva Mota
151.122 12/11/2025 Nomeia - Luiz Eneas de Oliveira Junior
151.123 12/11/2025 Nomeia - Ewerton Santana do Ó
151.124 12/11/2025 Nomeia - Regiane Rosa e Silva
151.125 12/11/2025 Adicional de Quinquênio - Silas B. de Araujo - 10402
151.126 12/11/2025 Adicional de Quinquênio - Robson de P. Alves - 7541
151.127 12/11/2025 Sexta Parte - Robson de P. Alves - 7541
151.128 12/11/2025 Adicional de Quinquênio - Edemilson A. Silva - 8811
151.129 12/11/2025 Adicional de Quinquênio - Patricia R. da Silva - 10459
151.130 12/11/2025 Exonera a Pedido Mario F. da Costa - 86129. Publicado em 12.11.2025.
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