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DECRETO Nº 8.505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8505, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Nícea, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8504, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Nícea, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto
Segunda 17 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8503, DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Nícea, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 07/2024. Publicado em 17.03.2025. |
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 12/2023. Publicado em 17.03.2025. |
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 09/2023 |
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 36/2020
Segunda 17 de Março de 2025
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Extrato do Termo de Rescisão - Termo de Colaboração nº 36/2020. Publicado em 17.03.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 17/03/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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COMUNICADO - 17/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Comunique-se Protocolo - 12/03/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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COMUNICADO - 12/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 12/03/2025
Segunda 17 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 146.873 a 146.888 - SMAM
Terça 11 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Calendário de reuniões anual 2025 do CMUSAM - Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba
Terça 11 de Março de 2025
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Calendário de reuniões anual 2025 do CMUSAM - Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba. Publicado em 11.03.2025. |
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Calendário de reuniões anual 2025 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba
Terça 11 de Março de 2025
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Calendário de reuniões anual 2025 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 11.03.2025. |
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Calendário de reuniões anual 2025 do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba
Terça 11 de Março de 2025
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Calendário de reuniões anual 2025 do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba. Publicado em 11.03.2025. |
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Calendário de reuniões anual 2025 do CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba
Terça 11 de Março de 2025
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Calendário de reuniões anual 2025 do CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicado em 11.03.2025. |
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