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Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Março de 2025
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Resolução n° 03 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da Comissão de Averiguação e Denúncias do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba''. Publicado em 26.03.2025. |
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Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba
Quarta 26 de Março de 2025
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Resolução n° 02 de 26 de março de 2025 do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba''. Publicado em 26.03.2025. |
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TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência
Quarta 26 de Março de 2025
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TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - INSTITUTO RECRIE - Casa da Mulher - Serviços socieducativos de prevenção, fortalecimento de vínculos, conscientização e atendimento integral às mulheres em situação de risco para violência. Publicado em 26.03.2025. |
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Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM
Terça 25 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''
Terça 25 de Março de 2025
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Resolução n° 03 de 12 de março de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a recomposição da mesa diretora do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publicado em 25.03.2025. |
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DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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DECRETO Nº 8.515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim Coqueiros, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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DECRETO Nº 8.513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos A1 Ø300mm
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos A1 Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim Coqueiros, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá outras providências.
Terça 25 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
Terça 25 de Março de 2025
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2025. |
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Portarias 146.992 a 147.001 - SMAM
Segunda 24 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR NUPDECS (NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) Nº 01/2025
Segunda 24 de Março de 2025
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR NUPDECS (NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) Nº 01/2025. Publicado em 24.03.2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 24 de Março de 2025
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COMUNICADO 21/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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