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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 24 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 146.983/2025 a 146.986/2025 - SMAM
Sexta 21 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025.
Sexta 21 de Março de 2025
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Despacho - Processo Administrativo nº 5481/2025. - Publicado em 21/03/2025. |
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Portaria 146.971/2025 a 146.977/2025 - SMAM
Quinta 20 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital Casamento Comunitário - 2025
Quinta 20 de Março de 2025
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Edital Casamento Comunitário - 2025. - Publicado em 20/03/2025. |
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Lei Complementar nº 406/2025 - “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.”
Quinta 20 de Março de 2025
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Lei Complementar nº406, de 20 de março de 2025. “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 245, de 27 de Junho de 2014 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo .. |
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Lei 3847/2025 - Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quinta 20 de Março de 2025
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Lei nº 3.847, de 20 de março de 2025. Institui a Política Pública Municipal “Raízes do Futuro, semeando vidas em nossa cidade”, em que prevê a doação e o plantio de mudas por cada criança nascida em Itaquaquecetuba e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Lei 3846/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quinta 20 de Março de 2025
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Lei nº 3.846, de 20 de março de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Lei 3845/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quinta 20 de Março de 2025
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Lei nº 3.845, de 20 de Março de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Lei 3844/2025 - “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.”
Quinta 20 de Março de 2025
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Lei nº 3.844, de 20 de março de 2025. “Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3633, de 22 de julho de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Comunicado 003/2025 - Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos - Secretaria Municipal de Cultura.
Quinta 20 de Março de 2025
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Comunicado 003/2025 - Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos - Secretaria Municipal de Cultura. - Publicado em 20/03/2025. |
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Decreto 8507/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 20 de Março de 2025
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Decreto nº 8.507, de 13 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8502/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 20 de Março de 2025
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Decreto nº 8.502, de 12 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 20 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 19/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 146.961/2025 a 146.965/2025 - SMAM
Quarta 19 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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