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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À José Laercio da Silva, Luzinete Frazão da Silva - Matrícula n° 48.009C.R.I de Poá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À José Eduardo da Silva, Maristela Estelina da Silva - Matrícula n° 48.009C.R.I de Poá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À Ricardo Andrade Nunes / Jessica Feitosa Nunes - Matrícula n° 36.457C.R.I de Itaquá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Quarta 26 de Março de 2025
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO
À Antonio Francisco Nunes Neto - Matrícula n° 36.457C.R.I de Itaquá/SP. Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021. Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025)
Quarta 26 de Março de 2025
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025). Publicado em 26.03.2025. |
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10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024
Quarta 26 de Março de 2025
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10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 26.03.2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 26 de Março de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 26.03.2025. |
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LEI Nº 3.848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”
Quarta 26 de Março de 2025
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LEI Nº 3848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo
Quarta 26 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo Horizonte, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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