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DECRETO Nº 8.494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Quinta 06 de Março de 2025
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DECRETO Nº 8494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)
Quinta 06 de Março de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)
Quinta 06 de Março de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025. |
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Aguarde-se Protocolo - 06/03/2025
Quinta 06 de Março de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/03/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 146.729 a 146.732 - SMAM
Quarta 05 de Março de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Quarta 05 de Março de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 05.03.2025. |
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Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias
Quarta 05 de Março de 2025
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Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias. Publicado em 05.03.2025. |
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Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes
Quarta 05 de Março de 2025
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Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes. Publicado em 05.03.2025. |
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Comunique-se Protocolo - 28/02/2025
Quarta 05 de Março de 2025
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COMUNICADO - 28/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no A
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no Art. 234, da Lei Complementar Municipal .. |
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LEI Nº 3.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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DECRETO Nº 8.501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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DECRETO Nº 8.500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Es
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgotos Nícea, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 28 de Fevereiro de 2025
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DECRETO Nº 8499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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