×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” Quarta 26 de Fevereiro de 2025	DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
	ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba Quarta 26 de Fevereiro de 2025	ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.02.2025.
	DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 26 de Fevereiro de 2025	DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portaria 146.702/2025 - SMAM Quarta 26 de Fevereiro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO Terça 25 de Fevereiro de 2025	A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de ..
	CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital 001/2024 Terça 25 de Fevereiro de 2025	A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA no uso de suas atribuições legais, torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO dos CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edital ..
	8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024 Terça 25 de Fevereiro de 2025	8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 25.02.2025.
	Portarias 146.693 a 146.696 - SMAM Terça 25 de Fevereiro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	LEI Nº 3.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este M Terça 25 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este Município.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO ..
	DECRETO Nº 8.492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras prov Terça 25 de Fevereiro de 2025	DECRETO Nº 8492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando ..
	LEI Nº 3.838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.” Terça 25 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo ..
	LEI Nº 3.837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” Terça 25 de Fevereiro de 2025	LEI Nº 3837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.” Terça 25 de Fevereiro de 2025	LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
	Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar) Terça 25 de Fevereiro de 2025	Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar). Publicado em 25.02.2025.
	DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Terça 25 de Fevereiro de 2025	DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)