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Decreto 8484/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.484, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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Decreto 8483/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.483, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia d
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.482, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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Decreto 8481/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.481, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do Estado .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 19/02/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 19/02/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 19/02/2025. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 12.500/2024 - SEMDS
Quarta 19 de Fevereiro de 2025
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 12.500/2024 - SEMDS. - Publicado em 19/02/2025. |
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Portaria 146.620/2025 a 146.630/2025 - SMAM
Terça 18 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Convocação Provas Objetivas e Redação - SEMECTI
Terça 18 de Fevereiro de 2025
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Edital de Convocação Provas Objetivas e Redação - SEMECTI. - Publicado em 18/02/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 18 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO 18/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 18 de Fevereiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria 14.601/2025 a 146.615/2025 - SMAM
Segunda 17 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital 002/2025 - SMC
Segunda 17 de Fevereiro de 2025
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Edital nº 002/2025 – Blocos Carnavalescos Secretaria Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba Resultado Final da Seleção. - Publicado em 17/02/2025. |
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Portarias 012/2025 a 018/2025 - SEMSU
Segunda 17 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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