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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025. |
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Aguarde-se Protocolo - 10/02/2025.
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo - 10/02/2025
Segunda 10 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO - 10/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Ato Declaratório de Anulação - Secretaria Municipal de Governo
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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ATO DECLARATÓRIO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de equívoco na tramitação interna do respectivo processo administrativo, fica anulada a publicação da Lei nº 3.381, de 7 de fevereiro de 2025, por vício de procedimento, tendo em vista .. |
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Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025. |
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Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
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Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025. |
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Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Edital nº 001/2025-SEMSA.
Sexta 07 de Fevereiro de 2025
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Edital nº 001/2025-SEMSA - Edital de Seleção para Composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assitenciais de Enfermagem. - Publicado em 07/02/2025. |
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Portarias 146.457/2025 a 146.484/2025 - SMAM
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 06 de Fevereiro de 2025
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COMUNICADO 06/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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