Portarias 149.448 a 149.454 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 149.448 31/07/2025 Chamamento de Férias - Jose C. da S. Santos - 4872 149.449 31/07/2025 Institui e nomeia a Comissão Eleitoral da CIPA para organização do processo eleitoral de 2025, e dá outras providências 149.450 31/07/2025 Auxilio Natalidade - Kamila da S. Gomes - 10918 149.451 31/07/2025 Chamamento de Férias - Leticia S. Araujo - 85460 149.452 31/07/2025 Chamamento de Férias - Antonio E. F. de Paiva - 84855 149.453 31/07/2025 Chamamento de Férias - Joao A. P. Souza - 85028 149.454 31/07/2025 Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. Publicado em 31.07.2025.