DECRETO N° 8.577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO N° 8577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 8.479, de 12 de fevereiro de 2025, e o constante no Processo Administrativo de nº 14.664/2025; DECRETA: Art. 1° Ficam homologadas as seguintes substituições na composição do Conselho Municipal de Saúde, categoria usuários: I – entidades beneficentes de assistência de cunho exclusivamente filantrópico: a) Instituto Beneficente Realizando Sonhos: Tadeu Amaral, como titular, em substituição a Célia Helena Moreira do Nascimento; II – entidades religiosas: a) Igreja Evangélica Pentecostal Marca da Promessa de Deus: Fernando da Silva, como titular, em substituição a Moisés Alves dos Santos; III – sindicatos ou entidades de trabalhadores: a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itaquaquecetuba: Ricardo Dias dos Santos, como suplente, em substituição a Felipe Miguel Alves Pereira; e b) Aparecido Ribeiro de Almeida, como titular. Art. 2º Ficam preservadas as demais alterações promovidas por decretos supervenientes ao Decreto nº 8.303/2023 não conflitantes com este ato. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publicado em 30.07.2025.