ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.936/2024 a 143.941/2024 - SMAM
 Terça 25 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução Nº 004/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.
 Terça 25 de Junho de 2024
Resolução Nº 004/2024. "Que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos para a eleição para a sociedade civil biênio 2024/2026 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 25 de Junho de 2024
COMUNICADO 25/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 25 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria nº 143.926/2024 a 143.929/2024 - SMAM
 Segunda 24 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto Nº 8.377/2024 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
 Segunda 24 de Junho de 2024
Decreto nº 8377, de 24 de Junho de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Ata Nº 02/2024 - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP
 Segunda 24 de Junho de 2024
Ata Nº 02/2024 - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 24/06/2024.
Retificação de Publicação.
 Segunda 24 de Junho de 2024
Retificação de Publicação. - Publicada em 24/06/2024.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 24 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 24 de Junho de 2024
COMUNICADO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portarias 143.915 a 143.920 - SMAM
 Sexta 21 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Chamamento Público 01/2024 – Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – Resultado Preliminar
 Sexta 21 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – RESULTADO PRELIMINAR Informamos que, através da Comissão nomeada pela Portaria N° 143.220 de 26 de Abril de 2024, após análise das propostas recebidas nos termos da Lei nº 13.019/2014, a Organização da Sociedade Civil ..
Portarias - 66/2024 a 77/2024 - SEMSU
 Sexta 21 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Sexta 21 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Sexta 21 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.