ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 27 de Junho de 2024
DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 27 de Junho de 2024
Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.
 Quinta 27 de Junho de 2024
Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024.
Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.
 Quinta 27 de Junho de 2024
Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Publicada em 27/06/2024.
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.
 Quinta 27 de Junho de 2024
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024.
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.
 Quinta 27 de Junho de 2024
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024.
Decreto Nº 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
 Quinta 27 de Junho de 2024
Decreto nº 8378, de 27 de Junho de 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
Decreto Nº 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 27 de Junho de 2024
Decreto nº 8376, de 17 de Junho de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Decreto nº 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 27 de Junho de 2024
Decreto nº 8375, de 17 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Errata Edital nº 07/SEMECTI/2024
 Quinta 27 de Junho de 2024
Errata Edital nº 07/SEMECTI/2024. - Publicada em 27/06/2024.
Portaria nº 143.947/2024 a 143.948/2024 - SMAM
 Quarta 26 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 26 de Junho de 2024
COMUNICADO 26/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 07/Semecti/2024 - Processo Administrativo nº 9.808/2024
 Quarta 26 de Junho de 2024
Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 07/Semecti/2024 - Processo Administrativo nº 9808/2024. - Publicado em 26/06/2024.
Portaria nº 143.936/2024 a 143.941/2024 - SMAM
 Terça 25 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução Nº 004/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.
 Terça 25 de Junho de 2024
Resolução Nº 004/2024. "Que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos para a eleição para a sociedade civil biênio 2024/2026 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.