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Edital dos Autos de MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12267-2024
Terça 16 de Julho de 2024
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Edital dos Autos de MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12267-2024. Publicado em 16.07.2024. |
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Edital das Notificações MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12265-2024
Terça 16 de Julho de 2024
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Edital das Notificações MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12265-2024. Publicado em 16.07.2024. |
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Edital das Notificações Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12266-2024
Terça 16 de Julho de 2024
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Edital das Notificações Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12266-2024. Publicado em 16.07.2024. |
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Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI
Terça 16 de Julho de 2024
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Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. Publicado em 16.07.2024. |
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Portaria - 86/2024 - SEMSU
Terça 16 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Ata N° 006/2024 do Fundo Social de Solidariedade
Terça 16 de Julho de 2024
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Ata N° 006/2024 do Fundo Social de Solidariedade, referente ao dia 10 de julho de 2024. Publicado em 16.07.2024. |
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Portarias 144.222 a 144.227 - SMAM
Segunda 15 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 15 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 15/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Segunda 15 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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LEI Nº 3.808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Segunda 15 de Julho de 2024
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LEI Nº 3808, DE 15 DE JULHO DE 2024. Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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Portaria 144.221/2024 - SEMECTI
Sexta 12 de Julho de 2024
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Portaria nº 144.221/2024 - “Dispõe sobre a Publicidade das Parcerias com Creches Subvencionadas.”
MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012, e considerando a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 12 de Julho de 2024
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COMUNICADO 12/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria nº 085/2024 - SEMSU
Sexta 12 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto nº 8.381/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 12 de Julho de 2024
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Decreto nº 8381, de 28 de Junho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."
Sexta 12 de Julho de 2024
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Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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