ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024
 Sexta 19 de Julho de 2024
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 19.07.2024.
Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM
 Quinta 18 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”
 Quinta 18 de Julho de 2024
LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da ..
DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”
 Quinta 18 de Julho de 2024
DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no ..
DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”
 Quinta 18 de Julho de 2024
DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo ..
DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”
 Quinta 18 de Julho de 2024
DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas ..
Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM
 Quinta 18 de Julho de 2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928” Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heloisa F. da Silva – 11928” Secretaria Municipal de Administração e Modernização. 18 de julho de ..
Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM
 Quarta 17 de Julho de 2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosmo F. Calheiro – 8708” Leia-se: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosme F. Calheiro – 8708”. Publicado em 17.07.2024.
Portarias 144.266 a 144.272 - SMAM
 Quarta 17 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 17 de Julho de 2024
COMUNICADO - 17/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quarta 17 de Julho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 144.228 a 144.265 - SMAM
 Terça 16 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 16 de Julho de 2024
COMUNICADO - 16/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Terça 16 de Julho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Edital dos Autos Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12268-2024
 Terça 16 de Julho de 2024
Edital dos Autos Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12268-2024. Publicado em 16.07.2024.