EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.979/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS CNPJ nº: 11.344.038/0001-06. OBJETO: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a oferta de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos de média e alta complexidade objetivando a redução da fila de espera de consultas especializadas em atendimentos oftalmologicos e procedimentos cirúrgicos eletivos de Cataratas, aos munícipes de Itaquaquecetuba – SP de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho proposto pela OSC e aprovado pelo município. VIGÊNCIA: 90 dias. VALOR GLOBAL: 2.000.000.00 (dois milhões de reais). Publicado em 14.02.2025.