ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.968 a 143.972 - SMAM
 Segunda 01 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Preliminar do Processo de Contratação de Professor Substituto Temporário - Edital nº 07/2024
 Segunda 01 de Julho de 2024
Resultado Preliminar do Processo de Contratação de Professor Substituto Temporário - Edital nº 07/2024. Publicado em 01.07.2024.
Portarias - 80/2024 a 82/2024 - SEMSU
 Segunda 01 de Julho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicados
 Segunda 01 de Julho de 2024
Edital para os autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 11.598/2024 - período de 01/06/2024 a 30/06/2024. Publicado em 01.07.2024.
Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicados
 Segunda 01 de Julho de 2024
Edital para as notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai Processo de nº 11599/2024 período de 01/06/2024 a 30/06/2024. Publicado em 01.07.2024.
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 01 de Julho de 2024
COMUNICADO - 01/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Segunda 01 de Julho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024
 Segunda 01 de Julho de 2024
2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024. Publicado em 01.07.2024.
Circular Nº 01/2024 - SMFC
 Sexta 28 de Junho de 2024
OFÍCIO/ CIRCULAR Nº: 001/SMFC/2024 - Regime de Adiantamento. - Publicado em 28/06/2024.
Portaria Nº 143.961/2024 a 143.962/2024 - SMAM
 Sexta 28 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
 Sexta 28 de Junho de 2024
Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28/06/2024.
Portarias 078/2024 e 079/2024 - SEMSU
 Sexta 28 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Edital de Notificação - Processo Nº 11481/2024.
 Sexta 28 de Junho de 2024
Edital de Notificação de lançamentos de tributos mobiliários, relativos ao mês de julho. - Publicado em 28/06/2024.
Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM
 Quinta 27 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
 Quinta 27 de Junho de 2024
Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..