O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
146.620 18/02/2025 Licença Maternidade - Karina de M. Amaral – RGF:11837
146.621 18/02/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 75/GAB/SEMAJUR/2025 - PA: 5.340/2023
146.622 18/02/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 76/GAB/SEMAJUR/2025 - PA:19.409/2017
146.623 18/02/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 86/GAB/SEMAJUR/2025 - PA: 4.974/2021
146.624 18/02/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 87/GAB/SEMAJUR/2025 - PA: 13.519/2022
146.625 18/02/2025 Chamamento férias - Ednardo J. Ferreira – RGF: 84719
146.626 18/02/2025 Mudança de Cargo - Ghessika A. Correia – RGF: 10438
146.627 18/02/2025 Nomeia Albertina Maria R. da S. de Oliveira
146.628 18/02/2025 Nomeia Mateus Lima de O. Fonseca
146.629 18/02/2025 Demissão - Ângela M. M. do Prado – RGF: 6004 - PA 183/2022
146.630 18/02/2025 Exonera a pedido - Solange de P. Albuquerque – RGF: 12039. - Publicada em 18/02/2025.
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