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Comunique-se Protocolo.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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COMUNICADO 13/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 13/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.321/2024.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 15.321/2024. - Publicado em 16/09/2024. |
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Edital de Auto de Infração Processo nº 15.320/2024.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Edital de Auto de Infração Processo nº 15.320/2024. - Publicado em 16/09/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 15.319/2024.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 15.319/2024. - Publicado em 16/09/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 15.318/2024.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Edital de Notificação, período de 01/08/2024 a 31/08/2024 - Processo Nº 15.318/2024. - Publicado em 16/09/2024. |
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Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb.
Segunda 16 de Setembro de 2024
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Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024. |
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Portaria nº 144.786/2024 a 144.793/2024 - SMAM
Sexta 13 de Setembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14606/2023. - Publicada em 13/09/2024. |
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Decisão Exarada - Resposta questionamento Processo nº 14.798/2024.
Sexta 13 de Setembro de 2024
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Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 147982024. - Publicada em 13/09/2024. |
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Auto de Infração 4579/DFP
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Auto de Infração 4579/DFP. - Publicado em 12/09/2024. |
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Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024.
“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC
Quinta 12 de Setembro de 2024
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Comunicado - 002/2024 - PNAB Edital nº 002/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024. |
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