Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 147.261 11/04/2025 Afastamento não Remunerado - Anelise D. de Oliveira - 10159 147.262 11/04/2025 Abertura de Procedimento de Sindicância - Proc. Adm. N° 651/2023 147.263 11/04/2025 Adicional de Quinquênio - Marcos F. Q. Reis - 7365 147.264 11/04/2025 Sexta Parte - Marcos F. Q. Reis - 7365 147.265 11/04/2025 Exonera a pedido Gabriela Alves Silva - 84045 147.266 11/04/2025 Criação da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU 147.267 11/04/2025 Criação da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e Averiguação de Critérios Técnicos para fins de Locação, Compra, Venda, Permuta, Dação em pagamento, Desapropriação, Doação, Cessão, Concessão, Perícias e Afins do município de Itaquaquecetuba. Publicado em 11.04.2025.