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Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 22.12.2022. |
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Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Extrato - Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 22.12.2022. |
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Extrato - Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Extrato - Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 22.12.2022. |
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Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018.
Quinta 22 de Dezembro de 2022
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Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 22.12.2022. |
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Resolução CMDCA nº 11 de 21 de dezembro de 2022.
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Resolução CMDCA 11 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022. |
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Resolução CMDCA nº10 de 21 de dezembro de 2022.
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Resolução CMDCA 10 de 21 de dezembro de 2022. - Publicado em 21.12.2022. |
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Lei Complementar nº 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar 362/2022 - "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Lei Complementar nº 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008."
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar 361/2022 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Decreto nº 8.163/2022 - “Cria o polo de apoio presencial da Univesp e dá outras providências.”
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Decreto 8163/2022 - “Cria o polo de apoio presencial da Univesp e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria nº 134.451 de 21 de Dezembro de 2022 - “Dá nova redação ao inciso I da Portaria nº 134.338, de 15 de Dezembro de 2022”.
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Portaria 134451 de 21 de Dezembro de 2022 - “Dá nova redação ao inciso I da Portaria nº 134.338, de 15 de Dezembro de 2022”. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 .. |
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Portarias nº 133.841 à 134.227/2022 - SMAM
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Portarias 133841 à 134227/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto nº 8.161/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 21 de Dezembro de 2022
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Decreto 8161/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Lei complementar nº 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei complementar 360/2022 - "Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei Complementar nº 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar 359/2022 - "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo .. |
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Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Terça 20 de Dezembro de 2022
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Lei 3659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei nº 3.659/2022 - "Cria a "Casa de Projetos Educacionais Paulo Freire", que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras .. |
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