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ADMINISTRAÇÃO

	EXTRATO 06 2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - Instituto Manasses Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia Segunda 21 de Agosto de 2023	Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023) 06) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 21.856.849/0001-31, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 285 – Vila São Judas Tadeu – CEP: 08572-790 – ..
	Comunique-se - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Lei 3.709 - AUT66 - Cria Cargos Câmara 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	LEI N.º 3.709 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, ..
	Lei 3.708 - AUT65 - Autoriza Convênio INSS - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	LEI N.º 3.708 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, ..
	Lei 3.707 - AUT59 - Extinção Escola Nicolino Faustino - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	LEI N.º 3.707 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber ..
	Decreto 8.254 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/425 SABESP - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.254, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando ..
	Decreto 8.252 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/424 SABESP - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.252, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando ..
	Decreto 8.251 - Desapropriação-Servidão-Cadastro 1727/416 SABESP - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.251, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando ..
	Decreto 8.250 - Desapropriação Servidão Cadastro 1727/426 SABESP - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.250, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, ..
	Decreto 8249 - Desapropriação Area Implantação Terminal Urbano - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.249, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 20.257,215m2, destinada à implantação de Terminal Urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 ..
	Decreto 8248 Utilidade Pública Area Rua Moises Terra Prometida - 21.08.2023 Segunda 21 de Agosto de 2023	DECRETO Nº 8.248, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de administrativa, área de 48,49m2.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei ..
	Portarias 139.964/2023 a 139.986/2023 - SMAM Sexta 18 de Agosto de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunique-se Protocolo. Sexta 18 de Agosto de 2023	Comunicado 18/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento. Sexta 18 de Agosto de 2023	Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 18/08/2023.
	Portaria 139.963/2023 - SMAM Sexta 18 de Agosto de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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