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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital Terça 04 de Junho de 2024	Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.
	Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM Segunda 03 de Junho de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” Segunda 03 de Junho de 2024	DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica ..
	DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” Segunda 03 de Junho de 2024	DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
	LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” Segunda 03 de Junho de 2024	LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA Segunda 03 de Junho de 2024	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, CS 24 horas e CSI 24 horas – ..
	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA Segunda 03 de Junho de 2024	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: abertura de uma Unidade Assistencial Temporária pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura do presente ..
	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013 Segunda 03 de Junho de 2024	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013 Pelo presente, FICA INTIMADA a servidora aposentada ELIANA DE CÁSSIA CAMARGO DE MORAES da decisão proferida no processo administrativo em referência, e, bem assim, NOTIFICADA a ressarcir o valor desembolsado pelo erário a título de ligações telefônicas, no valor de R$ 149,07 (Cento ..
	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018 Segunda 03 de Junho de 2024	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA ROBERTA GOMES DE BRITO em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 10.960/2018. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores ..
	Relação de Autos da Vigilância Sanitária Segunda 03 de Junho de 2024	Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 03.06.2024.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária Segunda 03 de Junho de 2024	Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 03.06.2024.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária Segunda 03 de Junho de 2024	Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 03.06.2024.
	Comunique-se Protocolo. Segunda 03 de Junho de 2024	COMUNICADO - 03/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Portaria 143.658/2024 a 143.660/2024 - SMAM Quarta 29 de Maio de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Ata Julgamento da Proposta - SEMDS Quarta 29 de Maio de 2024	Ata Julgamento da Proposta - SEMDS. - Publicada em 29/05/2024.

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