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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 06 de Junho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 143.706 a-143.709 - SMAM
Quarta 05 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 05 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 05 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
Quarta 05 de Junho de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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LEI Nº 3.800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
Quarta 05 de Junho de 2024
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LEI Nº 3800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 05 de Junho de 2024
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COMUNICADO - 05/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 05 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM
Terça 04 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital
Terça 04 de Junho de 2024
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024. |
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