NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba informa que o DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2025, às 14h49, apresentou erro na sua numeração. O decreto correto, com o número 8.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, na data de 03 de janeiro de 2025, observando o princípio da publicidade previsto no art. 37 da Constituição Federal. Publicado em 03.01.2025.