ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2024 - CMDCA
 Terça 11 de Junho de 2024
Resolução Nº 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 11/06/2024.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 11 de Junho de 2024
COMUNICADO 11/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 11 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria nº 143.743/2024 a 143.752/2024 - SMAM
 Segunda 10 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 10 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 10 de Junho de 2024
COMUNICADO 10/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Lei Nº 3.801/2024 - "Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”.
 Segunda 10 de Junho de 2024
Lei nº 3801, de 10 de Junho de 2024."Dispõe Sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, ..
Portarias 143.735 a 143.737 - SMAM
 Sexta 07 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014
 Sexta 07 de Junho de 2024
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei 13.019/2014. Publicado em 07.06.2024.
Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026
 Sexta 07 de Junho de 2024
Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026. Publicado em 07.06.2024.
DECRETO Nº 8.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
 Sexta 07 de Junho de 2024
DECRETO Nº 8374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica ..
Portarias 143.717 a 143.728 - SMAM
 Quinta 06 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”
 Quinta 06 de Junho de 2024
DECRETO Nº 8373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do ..
ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
 Quinta 06 de Junho de 2024
ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA. Publicado em 06.06.2024.
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 06 de Junho de 2024
COMUNICADO - 06/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..