O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
145.806 09/01/2025 Ofício n° 30/GAB/SEMAJUR/2025 - Subs. Com. Perm. PAD
145.807 09/01/2025 Exonera/Nomeia - Alexandre A. G. Marinho – RGF 86860
145.808 09/01/2025 Exonera/Nomeia - Dimaima L. L. Gomes – RGF 83974
145.809 09/01/2025 Retorna ao Cargo de Origem - Maura M. de Faria – RGF 7921
145.810 09/01/2025 Exclusão de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis.
145.811 09/01/2025 Substituição de membros da Comissão de Reavaliação de Valores e Depreciação dos Bens Públicos - CRVDBPM
145.812 09/01/2025 Nomeia Peterson M. F. Alves
145.813 09/01/2025 Licença Maternidade Amanda S. Pires – RGF 12452
145.814 09/01/2025 Auxilio Natalidade Amanda S. Pires - 12452
145.815 09/01/2025 Nomeia Katia A. da Matta
145.816 09/01/2025 Nomeia Pedro G. B. Melo
145.817 09/01/2025 Karina de Jesus S. de Brito - 10993
145.818 09/01/2025 Exonera Aline A. R. Silva – RGF 85277. - Publicado em 09/01/2025.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)