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DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no artigo 43,
inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, integrante do Sistema de esgotamento sanitário da Companhia de .. |
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DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei .. |
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DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 14 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Quinta 14 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.188 a 145.191 – SMAM
Onde se lê: “145.188 12/11/2024...”
“145.189 12/11/2024...”
“145.190 12/11/2024...”
“145.191 12/11/2024...”
Leia-se: “145.188 13/11/2024...”
“145.189 13/11/2024...”
“145.190 13/11/2024...”
“145.191 13/11/2024...”. Publicado em 14.11.2024 |
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Portarias 145.188 a 145.191 - SMAM
Quarta 13 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, .. |
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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
Quarta 13 de Novembro de 2024
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DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 13 de Novembro de 2024
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COMUNICADO - 13/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 145.179 a 145.187 - SMAM
Terça 12 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato do Termo de Colaboração celebrado n. 15/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024)
Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.575.974/0001-67 – Objeto: Atendimento de 100 a 250 crianças em creches, de acordo .. |
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Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024
Terça 12 de Novembro de 2024
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Edital das Notificações Manuais - Processo 18587/2024. Publicado em 12.11.2024. |
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