|
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025)
Sexta 29 de Novembro de 2024
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025). Publicado em 29.11.2024. |
|
|
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024)
Sexta 29 de Novembro de 2024
|
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024). Publicado em 29.11.2024. |
|
|
|
Prêmio Profissionais da Saúde 2024
Sexta 29 de Novembro de 2024
|
PRÊMIO PROFISSIONAIS DO SUS – ITAQUAQUECETUBA 2024
REGULAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, por meio deste edital, torna pública a realização do Prêmio Profissionais do SUS – Itaquaquecetuba 2024, com o objetivo de reconhecer, valorizar e premiar os profissionais que se destacam pela excelência, dedicação e contribuições ao Sistema .. |
|
|
|
Portarias 145.333 a 145.508 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 46.316.600.0001/64, com endereço na Av. Vereador João Fernandes da Silva .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e .. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
COMUNICADO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Aguarde-se Protocolo.
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM
Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620”
Leia-se: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de Lima - 6620”. Publicado em 28.11.2024 |
|
|
|
Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."
Quinta 28 de Novembro de 2024
|
Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
|
|
|
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024
Quarta 27 de Novembro de 2024
|
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024 - Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos - Processo Administrativo nº 2.579/2024 - Recebimento e abertura dos envelopes “Proposta - Plano de Trabalho e Habilitação” 28/11/2024 às 10hs Publicado em 27.11.2024. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Quarta 27 de Novembro de 2024
|
COMUNICADO - 27/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Aguarde-se Protocolo.
Quarta 27 de Novembro de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
