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ADMINISTRAÇÃO

	Edital dos Autos Manuais - Periodo 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19488-2024 Quarta 11 de Dezembro de 2024	Edital dos Autos Manuais - Periodo 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19488-2024. Publicado em 11.12.2024.
	Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024 Quarta 11 de Dezembro de 2024	Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024. Publicado em 11.12.2024.
	Edital das Notificações Manuais - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19490-2024 Quarta 11 de Dezembro de 2024	Edital das Notificações Manuais - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19490-2024. Publicado em 11.12.2024.
	Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024 Quarta 11 de Dezembro de 2024	Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024. Publicado em 11.12.2024.
	COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO Quarta 11 de Dezembro de 2024	COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.
	COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO Quarta 11 de Dezembro de 2024	COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.
	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 Quarta 11 de Dezembro de 2024	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO, com a finalidade de executar projetos, programas e serviços ..
	LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." Terça 10 de Dezembro de 2024	LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber ..
	Portarias 145.651 a 145.659 - SMAM Terça 10 de Dezembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Terça 10 de Dezembro de 2024	DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
	DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.” Terça 10 de Dezembro de 2024	DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas ..
	DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr Terça 10 de Dezembro de 2024	DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ..
	Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018 Terça 10 de Dezembro de 2024	Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. Publicado em 10.12.2024.
	Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018 Terça 10 de Dezembro de 2024	Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. Publicado em 10.12.2024.
	Portarias - 128/2024 e 129/2024 - SEMSU Terça 10 de Dezembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..

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