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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 03 de Dezembro de 2024
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Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 03 de Dezembro de 2024
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Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 03 de Dezembro de 2024
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Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Terça 03 de Dezembro de 2024
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Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024. |
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Notificações de Proprietários e Confrontantes.
Terça 03 de Dezembro de 2024
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Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicado em 03/12/2024. |
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Decreto 8.444/2024 - “Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso de suas .. |
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Portaria 145.513/2024 a 145.542/2024 - SMAM
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução n°001/2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal.
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Resolução n°001 de 29 de novembro de 2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal, que dispõe ,sobre a composição da mesa diretora triênio 2024/2027. - Publicado em 02/12/2024. |
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Decreto 8.437/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8437, de 19 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 21/2023
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 21/2023. - Publicado em 02/12/2024. |
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Extratos dos Termos de Rescisão aos Termos de Colaboração nº 48/2023
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 48/2023. - Publicado em 02/12/2024. |
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Extrato do Terceiro Aditivo ao Termos de Colaboração nº 56/2022.
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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Extrato do Terceiro Aditivo ao Termos de Colaboração nº 56/2022. - Publicado em 02/12/2024. |
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Portaria nº 145.512/2024 - SMAM
Segunda 02 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 145.509 a 145.511 - SMAM
Sexta 29 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025)
Sexta 29 de Novembro de 2024
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025). Publicado em 29.11.2024. |
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