Portaria 148.198/2025 a 148.203/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 148.198 26/05/2025 Institui a Comissão Especial de Modernização Administrativa, Transformação Digital e Gestão Documental – CEMAT-GD e dispõe sobre sua composição e competências 148.199 26/05/2025 Substituição de Presidente e Membros da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - Ofício nº 216/GAB/SEMAJUR/2025 148.200 26/05/2025 Institui a Comissão de Gestão e Responsabilização em Licitações e Contratos (CGRLC) e dispõe sobre sua composição e competências 148.201 26/05/2025 Dispõe sobre a conversão de exoneração em demissão por destituição de cargo em comissão - Edvaldo N. da Silva - 84768 148.202 26/05/2025 Exonera a pedido - Matilde B. Gotardo - 86985 148.203 26/05/2025 Vacância por Morte Renata N. Marcelino - 7559. - Publicada em 26/05/2025.