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Comunicado 05/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos - 03/2020/SEMECTI
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 03/2020." Assuntos relacionados: Acúmolo de cargo. - Publicada em 17/12/2020. |
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Portarias 122.056/2020 à 122.445/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.543/2020 – Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA.
Quinta 17 de Dezembro de 2020
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021." - LOA - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - Aparecida F. Cruz. - AIP/VISA/1912/2020.
Quarta 16 de Dezembro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-
0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da
Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP, conforme registros da Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba, fica penalizada com MULTA, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1912 datado de 02 de dezembro .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 16.397/2020.
Terça 15 de Dezembro de 2020
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" Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria, com vencimento em 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 16397/2020. Publicado em 15/12/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 15.692/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/01/2021." - Processo Administrativo n° 15692/2020. - Publicado em 14/12/2020. - Edital de taxas de: T.F.L.IF, T.F.S, T.F.A, I.S.S.Q.N e T.F.O.P.A.V.L.P.S.U.S.E.A, com Vencimento em 20.01.2021- PROCESSO Nº 15692-2020 |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.847/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020"- Processo Administrativo n° 16847/2020. - Publicado em 14/12/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.848/2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020." - Processo Administrativo nº 16848/2020. - Publicado em 14/12/2020. |
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Comunicado 04/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
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"COMUNICADO Nº 004/2020 - PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº001/2020 - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção de obras artístico-culturais e sua circulação .. |
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Decreto 7.884/2020 - Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020.
Segunda 14 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre nova atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Decreto Estadual nº 65.357, de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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Lei nº 3.541/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências." - LDO 2021. Lei 3541/2020, Publicada em 11/12/2020. |
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Lei nº 3.542/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a .. |
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Decreto 7.883/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. para o exercício de 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da .. |
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Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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