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Convocação 03/2019 do Concurso Público 01/2019/SEMSA
Sexta 26 de Julho de 2019
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Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Agente Controle Zoonoses 40h 03º 09:00
Auxiliar Enfermagem 30h 39º ao 54º 09:00
Auxiliar Enfermagem P. Saúde Família 40h 30º 41º 09:00
Auxiliar Saúde Bucal 40h 16º ao 21º 09:00
Cirurgião Dentista 20h 05º ao 06º 10:30
Cirurgião Dentista P. Saúde Família 40h 07º ao 08º 10:30
Enfermeiro .. |
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Decreto 7.723/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 24 de Julho de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7723/2019 |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.372/2019
Terça 23 de Julho de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 22/07/2019" - Processo Administrativo nº 14372/2019 |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.371/2019
Terça 23 de Julho de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 22/07/2019" - Processo Administrativo nº 14371/201 |
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Resolução nº 13/2019/CMDCA - Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação no Processo de Escolha do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023.
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Divulgação da Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação." |
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Retificação do Edital 02/2019 do Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Processo nº 7.643/2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados que esta sendo ADIADA a abertura dos envelopes do Chamamento Público no 002/2019, objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – PETI. Abertura dos envelopes marcado para o 23/07/2019 às 10 horas, em virtude da adequação da Comissão de .. |
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Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Software para Controle de Consignações - Processos administrativos nº 11.569/2015 e 7.326/2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Termo aditivo ao contrato de comodato firmado entre o município de Itaquaquecetuba e a empresa Zetrasoft Ltda" - Processos administrativos nº 11569/2015 e 7326/2019 |
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Lei nº 3.501/2019 - Declarada de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”
Sexta 19 de Julho de 2019
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“Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida.” - Lei nº 3501/2019 |
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Portarias 115.694/2019 à 115.757/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 19 de Julho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 13.126/2019
Quarta 17 de Julho de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01276368 da empresa Plena Saúde Ltda. emitida em 28/06/2019." - Processo Administrativo 13126/2019 |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 6.686/2019
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Processo Administrativo nº 6686/2019 |
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Homologação Pregão Presencial nº 37/19
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública" |
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Edital Notificação de lançamento/2019 Tributos Mobiliários 15/07/2019
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Edital - Notificação de lançamento/2018, Notificação de lançamento de tributos mobiliários 15/07/2019, com vencimento 15/08/2019" |
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Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019. |
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