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Ata 09/2019/COGESAI - De 19 de Setembro de 2019
Quinta 19 de Setembro de 2019
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"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do Canto." |
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Portarias 115.638/2019 à 116.299/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Setembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 18 de Setembro de 2019
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"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS |
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Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019.
Quarta 18 de Setembro de 2019
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"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019." |
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Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019.
Quarta 18 de Setembro de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento." |
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Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 18 de Setembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019 |
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Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 18 de Setembro de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019 |
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Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba
Terça 17 de Setembro de 2019
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“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do Projeto Básico, minuta do edital e do contrato de concessão comum, .. |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019
Terça 17 de Setembro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/08/2019." - Processo Administrativo nº 17373/2019. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019
Segunda 16 de Setembro de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019
Segunda 16 de Setembro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019. |
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Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde
Sexta 13 de Setembro de 2019
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Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto municipal 7440 de 14/02/2007. Organização Social de Saúde (OSS)
Considerando a convocação datada de 29/07/2019 para todas as .. |
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Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 13 de Setembro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019." |
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Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.
Sexta 13 de Setembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários." |
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