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ADMINISTRAÇÃO

	Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC Quinta 12 de Setembro de 2024	Comunicado - 001/2024 - PNAB Edital nº 001/2024 - SMC. - Publicado em 12/09/2024.
	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023. Quinta 12 de Setembro de 2024	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 11514/2023. - Publicado em 12/09/2024.
	Portarias 108/2024 a 110/2024 - SEMSU Quinta 12 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024. Quinta 12 de Setembro de 2024	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 12385/2024. - Publicada em 12/09/2024.
	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024. Quinta 12 de Setembro de 2024	Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024. - Publicada em 12/09/2024.
	Portaria nº 144.768/2024 a 144.785/2024 - SMAM Quarta 11 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024. Quarta 11 de Setembro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024. - Publicado em 11/09/2024.
	Aguarda-se Protocolo. Quarta 11 de Setembro de 2024	AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	Comunique-se Protocolo. Quarta 11 de Setembro de 2024	COMUNICADO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Extrato de Cancelamento de Alvará. Quarta 11 de Setembro de 2024	Alvará Escolar - nº 097 Ref: Procedimento administrativo nº 10.020/2024, Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. CLEDSON XAVIER DA SILVA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 097, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data.O cancelamento se deu ..
	Extrato de Cancelamento de Alvará. Quarta 11 de Setembro de 2024	Alvará Escolar - nº 071, Ref: Procedimento administrativo nº 10.018/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. TADEU DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 071, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data. O cancelamento se deu em virtude ..
	Extrato de Cancelamento de Alvará. Quarta 11 de Setembro de 2024	Extrato de Cancelamento de Alvará Escolar nº 064, Ref: Procedimento administrativo nº 10.022/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. ANTONIO ARLINDO DA TRINDADE, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 064, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data.O ..
	Notificação de Proprietários e Confrontantes. Terça 10 de Setembro de 2024	Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.
	Notificação de Proprietários e Confrontantes. Terça 10 de Setembro de 2024	Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.
	Portarias 102/2024 a 107/2024 - SEMSU Terça 10 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..

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