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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Instrução Normativa N° 83/Semecti/2025 - "Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar Semecti/2025, para as unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, afetadas pela situação de emergência. - Publicada em 04/02/2025. |
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores.
Terça 04 de Fevereiro de 2025
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Despacho Administrativo para Suspensão Temporária da Autorização de Supressão de Árvores - Processo Administrativo nº 17.152/2023. - Publicada em 04/02/2025. |
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Portaria 146.345/2025 a 146.403/2025 - SMAM
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da Portaria nº 3.646, .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 1.722/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/02/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 03 de Fevereiro de 2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 03/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ
“Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudicial e judicial do crédito público e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que .. |
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DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547/2024 do CNJ e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe .. |
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Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas. Publicado em 31.01.2025. |
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ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR
Sexta 31 de Janeiro de 2025
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ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR. Publicado em 31.01.2025. |
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Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025
Quinta 30 de Janeiro de 2025
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Lista de Classificação no Processo Seletivo Interno - PROEDUC 2025. Publicado em 30.01.2025. |
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