ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS 01/2025 - 08/2025 - SEMSU
 Quinta 30 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Portarias 146.122 a 146.174 - SMAM
 Terça 28 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL 002/2025 - Blocos Carnavalescos do Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba
 Terça 28 de Janeiro de 2025
EDITAL 002/2025 - Blocos Carnavalescos do Fundo Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba. Publicado em 28.01.2025.
EDITAL 001/2025 - 1º Concurso de Marchinhas Carnavalescas de Itaquaquecetuba
 Terça 28 de Janeiro de 2025
EDITAL 001/2025 - 1º Concurso de Marchinhas Carnavalescas de Itaquaquecetuba. Publicado em 28.01.2025.
DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES AOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS REALIZADASM EM 12 DE JANEIRO DE 2025 PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e forma
 Terça 28 de Janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES AOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS REALIZADASM EM 12 DE JANEIRO DE 2025 PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do ..
NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS E NOTAS DAS PROVAS DISSERTATIVAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS para os CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – Edi
 Terça 28 de Janeiro de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA no uso de suas atribuições legais, torna público as NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS E NOTAS DAS PROVAS DISSERTATIVAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS para os CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE ..
Aplicação do Ensino 4º Trimestre
 Terça 28 de Janeiro de 2025
Aplicação do Ensino 4º Trimestre. Publicado em 28.01.2025.
Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre
 Terça 28 de Janeiro de 2025
Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre. Publicado em 28.01.2025.
Receita Corrente Liquida 6º bimestre 2024
 Terça 28 de Janeiro de 2025
Receita Corrente Liquida 6º bimestre 2024. Publicado em 28.01.2025.
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/01/2025
 Terça 28 de Janeiro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
DECRETO Nº 8.471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
 Terça 28 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8471, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Portarias 146.052 a 146.116 - SMAM
 Segunda 27 de Janeiro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
DECRETO Nº 8.470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.”
 Segunda 27 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8470, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a homologação do Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso ..
DECRETO Nº 8.469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
 Segunda 27 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8469, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Cria o sistema e a regulamentação das ações para a educação das relações étnico-raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas ..
DECRETO Nº 8.468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.”
 Segunda 27 de Janeiro de 2025
DECRETO Nº 8468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo ..