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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019 Sexta 12 de Julho de 2019	“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.
	Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019 Sexta 12 de Julho de 2019	“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.
	Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019 Sexta 12 de Julho de 2019	A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME 16986/2007 352310706-472-000358-0-7 Mika’s Sucos e Sorvetes Ltda ME 18048/2014 352310706-109-000011-0-4 Jilmario Silva dos Santos ME 392/2010 352310706-471-000250-0-3 Mercadinho Reilar de Itaqua Ltda EPP 29832/2015 352310706-463-000055-0-9 Proteic Ingredients ..
	Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 12 de Julho de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Homologação do Resultado Final para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU Concurso 01/2019/SEMSA Sexta 12 de Julho de 2019	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final para o Cargo 203 – Motorista de Ambulância SAMU, referente ao Concurso Público – Edital no 01/2019. FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos ..
	Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023 Quinta 11 de Julho de 2019	"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
	Intimação do interessado quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.590/2011 - (acolhimento parcial) Quinta 11 de Julho de 2019	"Intimação do interessado, Sr. João Antonio da Silva, Rg. 52.941.327-9, quanto ao parecer exarado nos autos de processo administrativo nº 7590/2011 - Acolhimento Parcial"
	Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.686/2019 Quinta 11 de Julho de 2019	“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11686/2019"
	Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.682/2019 Quinta 11 de Julho de 2019	“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11682/2019"
	Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 10.253/2019 Quinta 11 de Julho de 2019	“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 10253/2019"
	Comunicado de Divulgação do Resultado Final da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA Quinta 11 de Julho de 2019	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final da Prova Prática de Direção Veicular, para o Cargo 203 – Motorista de Ambulância SAMU, referente ao Concurso Público – Edital no 01/2019. Os ..
	Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 13.623/2019 Quarta 10 de Julho de 2019	"Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/07/2019 - Processo nº 13623/2019"
	Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 13.622/2019 Quarta 10 de Julho de 2019	"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/07/2019 - Processo nº 13622/2019"
	Edital de lançamento da TFOPAVLPSUSEA - Processo Administrativo nº 13.504/2019 Sexta 05 de Julho de 2019	"Edital de lançamento da TFOPAVLPSUSEA com vencimento em 31/07/2019 á 31/12/2019". - Processo Administrativo nº 13504/2019
	Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM meses de Maio/2019 e Junho/2019 - Processo Administrativo nº 13.497/2019 Sexta 05 de Julho de 2019	"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM meses de Maio/2019 e Junho/2019" - Processo Administrativo nº 13497/2019

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