|
|
Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho
Quinta 05 de Setembro de 2019
|
“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localizada na Rua Porto Alegre, sito ao lado .. |
|
|
|
Extrato do Termo de Colaboração 06/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.519/2019
Quarta 04 de Setembro de 2019
|
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA." - Processo nº 4519/2019 |
|
|
|
Extrato do Termo de Colaboração 05/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.501/2019
Quarta 04 de Setembro de 2019
|
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACENCIAS." - Processo 4501/2019 |
|
|
|
Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Agosto/VISA/2019
Segunda 02 de Setembro de 2019
|
"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados Agosto de 2019."
Processo CEVS Razão Social
22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME
16986/2007 352310706-472-000358-0-7 Mika’s Sucos e Sorvetes Ltda ME
18048/2014 352310706-109-000011-0-4 Jilmario Silva dos Santos ME
392/2010 352310706-471-000250-0-3 Mercadinho Reilar de Itaqua Ltda EPP
29832/2015 352310706-463-000055-0-9 Proteic Ingredients Ltda
9843/2007 355030806-477-000003-0-2 .. |
|
|
|
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Agosto/2019
Segunda 02 de Setembro de 2019
|
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
|
|
|
Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.292/2019
Segunda 02 de Setembro de 2019
|
"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17292/2019 - DFT |
|
|
|
Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019
Segunda 02 de Setembro de 2019
|
"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17291/2019 - DFT |
|
|
|
Portarias 116.099/2019 à 116.240/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 30 de Agosto de 2019
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba
Terça 27 de Agosto de 2019
|
“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo” |
|
|
|
Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 27 de Agosto de 2019
|
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019 |
|
|
|
Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.
Terça 27 de Agosto de 2019
|
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
|
|
|
Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura
Terça 27 de Agosto de 2019
|
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
|
|
|
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019
Segunda 26 de Agosto de 2019
|
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
6478/2019 1646 12/03/2019
LIV Comércio Atacadista e Varejista de
Produtos Farmacêuticos Ltda 1802 Advertência
12748/2019 5069 19/06/2019 L. C. Santos Mercado - EPP 1801 Multa
13113/2019 1656 26/06/2019 Nova Vipão do Caiubi Ltda 1804 Multa
12399/2017 1556 19/06/2017 José .. |
|
|
|
Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 49349-A – Autuado: Anderson Paschoal de Oliveira - Processo nº 4.227/2018
Segunda 26 de Agosto de 2019
|
"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrido 30 dias presumir-se-á regularmente intimado nos termos da referida Lei Complementar. .. |
|
|
|
Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 48042-A – Autuado: Antonio Carrion Camacho - Processo nº 4.227/2018
Segunda 26 de Agosto de 2019
|
"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrido 30 dias presumir-se-á regularmente intimado nos termos da referida Lei Complementar. .. |
|
