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Decreto nº 8.119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.”
Quinta 15 de Setembro de 2022
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Decreto 8119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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Decreto nº 8.115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 15 de Setembro de 2022
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Decreto 8115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Extrato de Prorrogação de Termo de Colaboração 04/2021 - Processo 6508/2021 - Casa da Criança Zenaide Souza Lima
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Extrato de Prorrogação de Termo de Colaboração 04/2021 - Processo 6508/2021 - Casa da Criança Zenaide Souza Lima - Publicado em 14.09.2022. |
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Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Chamamento Público 06/2022 - Relançamento - Edital 06/2022 - Publicado em 14.09.2022. |
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Decreto nº 8.118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.”
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Decreto 8118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto nº 8.117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.”
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Decreto 8117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Decreto nº 8.116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.”
Quarta 14 de Setembro de 2022
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Decreto 8116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Publicação Portarias 132.812/2022 - 132.813/2022 - SMAM
Segunda 12 de Setembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique - Se DEXP/12.09.2022.
Segunda 12 de Setembro de 2022
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Comunique - Se DEXP/12.09.2022. - COMUNIQUE-SE – DEXP, 12 de setembro de 2022.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INTIMADOS, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para ciência e juntada de .. |
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Resolução nº03/2022 - CMACPDEI
Segunda 12 de Setembro de 2022
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Resolução nº03/2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estrategico de Itaquaquecetuba - Publicado em 12.09.2022. |
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Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências."
Terça 06 de Setembro de 2022
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Resolução CMDCA nº 006/2022 - " Dispõe Sobre o Afastamento Cautelar Sem Remuneração de Conselheiro Tutelar, para Apuração de Eventual Conduta Incompatível com o Exercício da Função e dá Outras Providências." - Publicada em 06/09/2022. |
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Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Edital de Notificação Período de 01/08/2022 a 31/08/2022 - Processo nº 14.621/2022. - Publicado em 06/09/2022. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 14.661/2022. - Publicado em 06/09/2022. |
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Portaria 69/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre a Absolvição em Processo Administrativo Disciplinar. "
Terça 06 de Setembro de 2022
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Portaria Disciplinar n° 69/2022/SEMSU, 06 de setembro de 2022. “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro .. |
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Comunicado nº 004 Cancelamento de Concurso Público nº 02/2020.
Terça 06 de Setembro de 2022
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Comunicado nº 004 cancelamento de concurso público nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, comunica o CANCELAMENTO do Concurso Publico nº 02/2020, por motivo de especificações necessárias.
Processados os ajustes e angariadas as necessárias autorizações legislativas, será aberto novo concurso público contemplando os referidos cargos.
Fica o INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E .. |
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