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ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 147.628 a 147.638 - SMAM Terça 06 de Maio de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências". Terça 06 de Maio de 2025	Instrução Normativa Nº 86, de 28 de março de 2025. "Estabelece orientações e procedimentos para registro, controle e inserção de débitos de entidades do Terceiro Setor em Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências". Publicado em 26.05.2025.
	Portarias 147.437 a 147.622 - SMAM Segunda 05 de Maio de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2025 - Estudos Técnicos de Engenharia - Cemitérios Segunda 05 de Maio de 2025	AVISO DE RETIFICAÇÃO E PROSSEGUIMENTO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP AVISO DE RETIFICAÇÃO do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), da modalidade Dispensa de Licitação n° 0011/2025 – Processo Administrativo n° 8.083/2025. Objeto: Contratação de FUNDAÇÃO especializada para Elaboração de Estudos Técnicos referentes a Prestação e Exploração de Serviços ..
	LEI Nº 3.871, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Conselho Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e o Fundo Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Segunda 05 de Maio de 2025	LEI Nº 3871, DE 05 DE MAIO DE 2025. “Cria o Conselho Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e o Fundo Municipal da Juventude de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90013/2025 Segunda 05 de Maio de 2025	AVISO DE EDITAL Edital nº 26 de 29 de abril de 2025 Pregão Eletrônico n° 90018/2025 Objeto: Registro de preços de concreto usinado FCK 20/25/40 MPA para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da sessão: 20/5/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço ..
	Adjudicação e Homologação Parcial de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Segunda 05 de Maio de 2025	Pregão Eletrônico nº 90003/25 Processos Nº 17.505/2024 Objeto: Registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Diante da instrução dos autos resolvo ..
	EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Segunda 05 de Maio de 2025	EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 061 Ref: Procedimento administrativo nº 6.797/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário ACY TRANSPORTES LTDA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 061, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data. O cancelamento se ..
	EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Segunda 05 de Maio de 2025	EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 085 Ref: Procedimento administrativo nº 6.085/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário GABRIELA LIMA DE CERQUEIRA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 085, válido até 31/01/2024, encontra-se cancelado a partir da presente data. O cancelamento ..
	DECRETO Nº 8.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 05 de Maio de 2025	DECRETO Nº 8544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portaria 147.427/2025 a 147.431/2025 - SMAM Quarta 30 de Abril de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarda-se Protocolo. Quarta 30 de Abril de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	Comunique-se Protocolo. Quarta 30 de Abril de 2025	COMUNICADO 30/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. Quarta 30 de Abril de 2025	Divulgação dos Profissionais Inscritos e Classificados para a Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assistenciais de Enfermagem. - Publicado em 30/04/2025.
	Portaria nº 32/2025 - SEMSU Quarta 30 de Abril de 2025	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..

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