ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.340 a 147.393 - SMAM
 Quinta 24 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: OOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS DO GUAPIRUVU - COOPERAGUA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.218.502/0001-47 – Objeto: ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT, inscrita no CNPJ sob o nº 38.024.338/0001-56 – ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, inscrita no CNPJ sob o ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR DO SU E REGIÃO - COOMAPS, inscrita no CNPJ sob ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.466.458/0001-07 – Objeto: ..
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
 Quinta 24 de Abril de 2025
Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ – AGROINDUSTRIAL - COAFAI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.978/0001-05 – ..
DECRETO Nº 8.543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrant
 Quinta 24 de Abril de 2025
DECRETO Nº 8543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico ..
DECRETO Nº 8.542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.”
 Quinta 24 de Abril de 2025
DECRETO Nº 8542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
DECRETO Nº 8.529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quinta 24 de Abril de 2025
DECRETO Nº 8529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Extrato do Quinto Termo Aditivo do INTS
 Quinta 24 de Abril de 2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Processo Administrativo nº 12.430/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS – Objeto: Alteração da Cláusula Sexta e Sétima. Publicado em 24.04.2025.
Portarias 147.326 a 147.334 - SMAM
 Quarta 23 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência
 Quarta 23 de Abril de 2025
Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024 - Instituto de Previdência. Publicado em 23.04.2025.
Portarias 30/2025 a 31/2025 - SEMSU
 Quarta 23 de Abril de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
Comunique-se Protocolo - 22/04/2025
 Quarta 23 de Abril de 2025
COMUNICADO - 22/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..